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LEI Nº 1.168/2019 Abre um crédito adicional suplementar por anulação de dotações no valor de R$ 1.439.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil reais) no orçamento vigente LEI 2019 Visualizar
LEI Nº 1.167/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A LEI 2019 Visualizar
LEI Nº 1.166/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em forma de Concessão de Uso, bem móvel de propriedade do Município de Pérola D´Oeste ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PÉROLA D LEI 2019 Visualizar
LEI Nº 1.165/2019 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 460/2007, de 09 de Maio de 2007, que dispõe sobre a política Municipal de Atendimento e Amparo ao Idoso, Institui o Conselho Municipal dos D LEI 2019 Visualizar
470/2007 Dispõe sobre a instituição do PBA LEI 2019 Visualizar
LEI Nº 1.164/2019 Altera o Inciso 1º do Art. 19º da Lei nº 1.041 de 13 de dezembro de 2016 LEI 2019 Visualizar
LEI Nº 1.156/2019 Dispõe sobre repasse de recursos mensais aos médicos cooperadores dentro do Mais Médicos para o Brasil e PRO – VAB, com a finalidade de auxilio alimentação, transporte e moradia. LEI 2019 Visualizar
LEI N.º 1.155/2019 Fixa índice para reposição nos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários, dos Chefes de Departamento e dos Vereadores. LEI 2019 Visualizar
LEI N.º 1.154/2019 Fixa índice para reposição nos vencimentos dos servidores com cargos de provimento em Comissão e Efetivos da Câmara Municipal. LEI 2019 Visualizar
LEI N.º 1.153/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recomposição e aumento salarial a todos os Servidores Públicos Municipais, Aposentados e Pensionistas. LEI 2019 Visualizar
LEI Nº 1.157/2019 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação LEI 2019 Visualizar
LEI Nº 1.158/2019 Abre um crédito adicional especial por excesso de arrecadação LEI 2019 Visualizar
LEI Nº 1.160/2019 Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição Federal. LEI 2019 Visualizar
LEI Nº 1.161/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências LEI 2019 Visualizar
LEI Nº 1.159/2019 Acrescenta e altera itens do Anexo VIII da Lei Complementar nº. 500, de 30 de Outubro de 2007 – Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores. LEI 2019 Visualizar
LEI Nº 1.163/2019 Autoriza o Poder Executivo instituir a campanha “Abril Verde” no Município de Pérola D´Oeste-PR e dá outras providências LEI 2019 Visualizar
LEI Nº 1.162/2019 Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico Perolatense – PRODEP, e dá outras providências. LEI 2019 Visualizar