Pérola D' Oeste - Paraná

Pérola D' Oeste

Município do Estado do Paraná - Brasil



Decreto Legislativo Estadual nº 5 15/04/2020

Reconhece a ocorrência de estado de calamidade pública

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Recomendação Administrativa 08/2020

GEPATRIA - Região de Francisco Beltrão

Ref:. Aquisição COVID-19 - Lei 13.979/2020

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Recomendação Administrativa 06/2020

Estabelece as providências para a continuidade dos serviços públicos e transição de governo

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Recomendação Administrativa 08/2021 - GFB

Estabelece diretrizes para a composição de determinados setores

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Titulo Descrição Data Ver Anexo
185/2020 INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO Nº 185/2020 2020
184/2020 INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO Nº 184/2020 2020
183/2020 INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO Nº 183/2020 2020
03/2020 Concessão de Direito Real de Uso, autorizada pela Lei Municipal n.º 1.162/2019 2020
01/2020 INSTRUMENTO DE DISTRATO CONTRATUAL 2020
02/2020 Concessão de direito real de uso, autorizada pela Lei Municipal n.º 1.162/2019 2020
01/2020 Concessão de direito real de uso, autorizada pela Lei Municipal n.º 1.202/2020 2020