Pérola D' Oeste - Paraná

Pérola D' Oeste

Município do Estado do Paraná - Brasil



Decreto Legislativo Estadual nº 5 15/04/2020

Reconhece a ocorrência de estado de calamidade pública

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Recomendação Administrativa 08/2020

GEPATRIA - Região de Francisco Beltrão

Ref:. Aquisição COVID-19 - Lei 13.979/2020

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Informações sobre casos de COVID-19 e Dengue em Pérola D' Oeste



Titulo Descrição Data Ver Anexo
90/2020 Concede Licença Maternidade a Servidora Publica Municipal. 2020
88/2020 Considera aptidão para o exercício das funções de magistério, confirmado no cargo e considerado estável no Serviço Público. 2020
89/2020 Designar responsável pelos Projetos e Obras. 2020
87/2020 Concede Avanço Vertical para Servidora Publica Municipal. 2020
86/2020 Concede Quinquênio para Diversos Servidores Públicos Municipal. 2020
85/2020 Concede Licença para o Pleito Eleitoral 2020. 2020
84/2020 Designar servidora para responder como Gestora de Convênio. 2020
83/2020 Concede prorrogação de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família, 2020
82/2020 Concede Licença por motivo de doença em Pessoa da Família, 2020
81/2020 Nomeia o Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga do Idoso e da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. 2020
80/2020 Concede Licença por motivo de doença em Pessoa da Família, 2020
79/2020 Designa Responsável pelo Projeto da Aquisição de Retroescavadeira nova para o Município de Pérola D´Oeste - PR. 2020
78/2020 Concede Gratificação de Difícil Acesso 2020
77/2020 Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidoras Publicas Municipal. 2020
76/2020 Designar a servidora responsável pelo Departamento de Projetos, para responder como Gestora de Convênio 2020
75/2020 Revoga Parcialmente a Portaria nº 43/2020. 2020
74/2020 Concede Licença por motivo de doença em Pessoa da Família, 2020
73/2020 Concede Licença Maternidade a Servidora Publica Municipal. 2020
72/2020 Aplicar à empresa sanções administrativas: 2020
71/2020 Converter em Abono Pecuniário 1/3 das Férias de Servidor Público Municipal. 2020
70/2020 Conceder Avanço Vertical 2020
69/2020 Conceder Avanço Vertical 2020
68/2020 Determina instauração de Processo Administrativo e nomeia Comissão Especial. 2020
67/2020 Concede Licença Sem Vencimentos para Servidora Publica Municipal. 2020
66/2020 Concede Férias para Servidor Público Municipal. 2020
65/2020 Revogada. 2020
64/2020 Concede Licença por motivo de doença em Pessoa da Família, 2020
63/2020 Concede Licença por motivo de doença em Pessoa da Família, 2020
62/2020 Concede Quinquênio para Servidor Publico Municipal. 2020
61/2020 Altera Jornada Suplementar. 2020
60/2020 Revoga Portarias. 2020
59/2020 Concede Avanço Vertical para Servidor Publico Municipal. 2020
58/2020 Concede Avanço Vertical para Servidor Publico Municipal. 2020
57/2020 Concede Avanço Vertical para Servidora Publica Municipal. 2020
56/2020 Considera aptidão para o exercício das funções de magistério, confirmado no cargo e considerado estável no Serviço Público. 2020
55/2020 Designar Servidora Publica Municipal como Gestora de Convênios. 2020
54/2020 Designar Servidor Publico Municipal para exercer Função Gratificada. 2020
53/2020 Concede Quinquênio para Servidora Publica Municipal. 2020
52/2020 Concede Avanço Vertical para Servidor Publica Municipal. 2020
51/2020 Concede Avanço Vertical para Servidora Publica Municipal. 2020
50/2020 Concede Avanço Vertical para Servidora Publica Municipal. 2020
49/2020 Concede Avanço Vertical para Servidora Publica Municipal. 2020
48/2020 Concede Férias para Servidora Pública Municipal. 2020
47/2020 Designa servidora para responder como Gestora do Convênio nº 056/2020, para a aquisição de implementação da Coleta Seletiva e na manutenção dos Bens a serem adquiridos para 2020
46/2020 Concede Férias para Servidor Público Municipal. 2020
45/2020 Revoga integralmente a Portaria de nº 36/2019. 2020
44/2020 Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio para Licitação na Modalidade Pregão para o Exercício de 2020. 2020
43/2020 Concede adicional de quinquênio para Servidores Públicos Municipais. 2020
42/2020 Concede Gratificação de Difícil Acesso 2020
41/2020 Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Publica Municipal. 2020
40/2020 Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Publica Municipal. 2020
39/2020 Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Publica Municipal. 2020
38/2020 Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Publica Municipal. 2020
37/2020 Concede Avanço Horizontal - Magistério 2020
36/2020 Concede Avanço Vertical 2020
35/2020 Considera aptidão para o exercício das funções de magistério, confirmado no cargo e considerado estável no Serviço Público. 2020
34/2020 Concede Avanço Vertical 2020
33/2020 Concede Licença Sem Vencimentos para Servidora Publica Municipal. 2020
32/2020 Concede Licença Especial 2020
31/2020 Concede Férias para Servidora Pública Municipal. 2020
30/2020 Conceder Férias a Servidora Publica Municipal. 2020
29/2020 Converte em Abono Pecuniário 1/3 de Férias. 2020
28/2020 Concede Gratificação de Difícil Acesso 2020
27/2020 Designar Função Gratificada de Coordenação Educacional e Pedagógica. 2020
26/2020 Concede Jornada em Regime Suplementar de 20 horas Semanais 2020
25/2020 Concede Licença por motivo de doença em Pessoa da Família. 2020
24/2020 Concede Quinquênio para Diversas Servidoras Publicas Municipal. 2020
23/2020 Concede Férias para Servidora Pública Municipal. 2020
22/2020 Concede Férias para Servidor Público Municipal. 2020
21/2020 Concede Férias para Servidora Pública Municipal. 2020
20/2020 Cancela o pedido de Licença sem vencimento da Servidora Publica Municipal. 2020
19/2020 Cancela o pedido de Licença sem vencimento da Servidora Publica Municipal. 2020
18/2020 Concede Férias para Servidora Pública Municipal. 2020
17/2020 Concede Férias para Servidora Público Municipal 2020
16/2020 Conceder Licença Sem Vencimentos para Servidora Publica Municipal. 2020
15/2020 Conceder Férias para Diversos Servidores Públicos Municipal. 2020
14/2020 Converte em Abono Pecuniário 1/3 de Férias. 2020
13/2020 Concede Férias pra Servidora Publica Municipal.. 2020
12/2020 Constituir a Comissão Permanente de Licitações para o Execício de 2020. 2020
11/2020 Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio para Licitação na Modalidade Pregão para o Exercício de 2020. 2020
10/2020 Concede Licença para Servidora Publica Municipal. 2020
09/2020 Concede férias para Servidores Públicos Municipais. 2020
08/2020 Concede férias para Servidores Públicos Municipais. 2020
07/2020 Concede férias para Servidores Públicos Municipais. 2020
06/2020 Concede férias para Servidores Públicos Municipais. 2020
05/2020 Concede férias para Servidores Públicos Municipais. 2020
04/2020 Concede férias para Servidores Públicos Municipais. 2020
03/2020 Concede férias para Servidores Públicos Municipais. 2020
02/2020 Conceder Quinquênio para Servidora Publica Municipal. 2020
01/2020 Designar Servidora Pública Municipal para exercer função gratificada de Diretora de Escola PORTE IV. 2020