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Título Nome Ato Data Visualizar Anexos
123/2019 Exonera Servidora ocupante de Cargo em Provimento Efetivo. DECRETO 2019 Visualizar
122/2019 Dispõe sobre a Constituição e regulamentação do Comitê Gestor Municipal, instituído pelo Artigo 3º da Lei Complementar nº. 1063/2017, de 07/07/2017. DECRETO 2019 Visualizar
121/2019 Exonera Servidora ocupante de Cargo em Provimento Temporário. DECRETO 2019 Visualizar
120/2019 Dispõe e Regulamenta o Processo Eleitoral para Diretores de Escolas Municipais com mais de 150 (cento e cinqüenta) alunos e dá outras providências DECRETO 2019 Visualizar
119/2019 Exonera Servidor ocupante de Cargo em Provimento Efetivo. DECRETO 2019 Visualizar
118/2019 Exonera Jovens Aprendizes. DECRETO 2019 Visualizar
117/2019 Abre um credito adicional por anulação de dotações no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e e um mil reais ) no orçamento vigente. DECRETO 2019 Visualizar
116/2019 Abre um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 400.000,00 ( Quatrocentos Mil Reais) no orçamento vigente. DECRETO 2019 Visualizar
115/2019 Nomeia conselheiros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família de Pérola D’Oeste, para o mandato de 2019 a 2021 DECRETO 2019 Visualizar
114/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME LEI Nº 1.169/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 2019 Visualizar
113/2019 Exonera Servidora ocupante de Cargo em Provimento Efetivo. DECRETO 2019 Visualizar
112/2019 Exonera Servidora ocupante de Cargo em Provimento Efetivo. DECRETO 2019 Visualizar
111/2019 Exonera Servidora ocupante de Cargo em Provimento Efetivo. DECRETO 2019 Visualizar
110/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL DECRETO 2019 Visualizar
109/2019 Abre um Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 304.199,28 ( Trezentos e quatro Mil, cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos) no orçament DECRETO 2019 Visualizar
108/2019 Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Provimento em Estágio Probatório. DECRETO 2019 Visualizar
107/2019 Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Provimento em Estágio Probatório. DECRETO 2019 Visualizar
106/2019 Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Provimento em Estágio Probatório. DECRETO 2019 Visualizar
105/2019 Nomeia Comitê Gestor Municipal de Saúde Mental no Município de Pérola D´Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências. DECRETO 2019 Visualizar
104/2019 Exonera Servidora ocupante de Cargo de Provimento em Comissão. DECRETO 2019 Visualizar
103/2019 Nomeia Comissão Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Município de Pérola D’Oeste, e dá outras providências. DECRETO 2019 Visualizar
102/2019 Substitui representante de entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. DECRETO 2019 Visualizar
101/2019 Abre um crédito adicional suplementar por anulação de dotações no valor de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais) no orçamento vigente DECRETO 2019 Visualizar
100/2019 Nomeia Comissão Municipal de Enfrentamento a Violência do Município de Pérola D’Oeste, e dá outras providências. DECRETO 2019 Visualizar
99/2019 Abre um crédito adicional suplementar por anulação de dotações no valor de R$ 1.439.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil reais) no orçamento vigente DECRETO 2019 Visualizar
98/2019 Nomeia Servidora para ocupar Cargo de Provimento em Comissão, DECRETO 2019 Visualizar
97/2019 Revoga o Decreto de nº 48/2019. DECRETO 2019 Visualizar
96/2019 Abre um crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 234.858,40 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), DECRETO 2019 Visualizar
95/2019 Designar Servidor efetivo para exercer função gratificada. DECRETO 2019 Visualizar
94/2019 Designar Servidor efetivo para exercer função gratificada. DECRETO 2019 Visualizar
93/2019 Designar Servidora efetiva para exercer função gratificada. DECRETO 2019 Visualizar
92/2019 DEFINE DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU 2019 DECRETO 2019 Visualizar
91/2019 Nomeia Servidora para ocupar Cargo de Provimento Temporário. DECRETO 2019 Visualizar
90/2019 Nomeia Servidora para ocupar Cargo de Provimento Temporário. DECRETO 2019 Visualizar
89/2019 Decreta Feriado Municipal no Município de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná. DECRETO 2019 Visualizar
88/2019 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. DECRETO 2019 Visualizar
87/2019 Nomeia cidadãos para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências. DECRETO 2019 Visualizar
86/2019 Nomeia cidadãos para compor o Conselho Municipal de Agricultura e do Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências. DECRETO 2019 Visualizar
85/2019 Nomeia Servidora para ocupar Cargo de Provimento Temporário. DECRETO 2019 Visualizar
83/2019 Nomeia Servidora para ocupar Cargo de Provimento Temporário. DECRETO 2019 Visualizar
84/2019 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná. DECRETO 2019 Visualizar
82/2019 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) no orçamento vigente. DECRETO 2019 Visualizar
81/2019 Abre um Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.667,62 ( Três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos) no orçamento vigen DECRETO 2019 Visualizar
80/2019 Regulamenta o regime de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da Administração Pública Municipal DECRETO 2019 Visualizar
79/2019 Exonera Servidora ocupante de Cargo de Provimento em Estágio Probatório. DECRETO 2019 Visualizar
78/2019 Cancela o Decreto de nº 75/2019. DECRETO 2019 Visualizar
77/2019 Dispõe sobre a Constituição e regulamentação do Comitê Gestor Municipal, instituído pelo Artigo 3º da Lei Complementar nº. 1063/2017, de 07/07/2017. DECRETO 2019 Visualizar
76/2019 Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Provimento Temporário. DECRETO 2019 Visualizar
75/2019 Nomear Servidora para ocupar Cargo de Provimento em Comissão. DECRETO 2019 Visualizar
74/2019 Nomeia Servidora para ocupar Cargo de Provimento Temporário. DECRETO 2019 Visualizar
73/2019 Nomeia Servidora para ocupar Cargo de Provimento Temporário. DECRETO 2019 Visualizar
72/2019 Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Provimento Temporário. DECRETO 2019 Visualizar
71/2019 Nomeia Servidora para ocupar Cargo de Provimento Temporário. DECRETO 2019 Visualizar
70/2019 Exonera Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão. DECRETO 2019 Visualizar
69/2019 Exonera Servidor ocupante de Cargo em Provimento Efetivo DECRETO 2019 Visualizar
68/2019 Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Provimento Temporário. DECRETO 2019 Visualizar
67/2019 Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Provimento Temporário. DECRETO 2019 Visualizar
66/2019 Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Provimento Temporário. DECRETO 2019 Visualizar
65/2019 Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Provimento Temporário. DECRETO 2019 Visualizar
64/2019 Nomeia Servidora para ocupar Cargo de Provimento Temporário. DECRETO 2019 Visualizar
63/2019 Nomeia Servidora para ocupar Cargo de Provimento Temporário. DECRETO 2019 Visualizar
62/2019 Nomeia Servidora para ocupar Cargo de Provimento Temporário. DECRETO 2019 Visualizar
61/2019 Nomeia Servidora para ocupar Cargo de Provimento Temporário. DECRETO 2019 Visualizar
60/2019 Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Provimento Temporário. DECRETO 2019 Visualizar
59/2019 Abre um crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 81.106,86 (oitenta e um mil, cento e seis reais e oitenta e seis centavos ) no orçamento vigente. DECRETO 2019 Visualizar
58/2019 Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. DECRETO 2019 Visualizar
57/2019 Substitui representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA de Pérola D’Oeste, e dá outras providências. DECRETO 2019 Visualizar
55/2019 Dispõe sobre a Constituição e regulamentação do Comitê Gestor Municipal, instituído pelo Artigo 4º da Lei nº. 1.162/2019, de 03/04/2019. DECRETO 2019 Visualizar
56/2019 Abre um crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 616.000,00 ( Seiscentos e dezesseis mil reais ) no orçamento vigente. DECRETO 2019 Visualizar
54/2019 Nomeia Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Pérola D’Oeste, e dá outras providências. DECRETO 2019 Visualizar
53/2019 Abre um crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação. DECRETO 2019 Visualizar
52/2019 Abre um crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro. DECRETO 2019 Visualizar
51/2019 Define datas para pagamento do IPTU 2019 DECRETO 2019 Visualizar
50/2019 Abre um crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro. DECRETO 2019 Visualizar
49/2019 Define datas para pagamento do IPTU 2019 DECRETO 2019 Visualizar
48/2019 Dispõe sobre o ajuste na base de cálculo das Contribuições Previdenciárias dos Servidores Públicos Municipais de Pérola D´Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências DECRETO 2019 Visualizar
47/2019 Cria o Grupo Técnico Permanente Municipal de Acompanhamento e Controle, visando o apoio técnico interdisciplinar ao planejamento e a revisão do Plano Diretor do Município de Pérola DECRETO 2019 Visualizar
46/2019 Abre um Crédito Adicional Suplementar DECRETO 2019 Visualizar
45/2019 Nomeia integrantes do Conselho Municipal da Cidade de Pérola D´Oeste, Estado do Paraná – CONCIP, e dá outras providências. DECRETO 2019 Visualizar
44/2019 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 92.950,00 ( Noventa e dois mil, novecentos e cinquenta reais ) no orçamento vigente. DECRETO 2019 Visualizar
43/2019 Nomear Servidor em Cargo de Comissão DECRETO 2019 Visualizar
42/2019 Exonera Jovem Aprendiz. DECRETO 2019 Visualizar
41/2019 Exonera Jovem Aprendiz DECRETO 2019 Visualizar
40/2019 Exonera Servidor ocupante de Cargo em Provimento Efetivo DECRETO 2019 Visualizar
39/2019 Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. DECRETO 2019 Visualizar
38/2019 Reintegra Servidora Pública Municipal, no cargo de Professora DECRETO 2019 Visualizar
37/2019 Aprova o Plano Anual de Trabalho do Controle Interno, Exercício 2019, de responsabilidade da Controladoria Interna do Poder Executivo. DECRETO 2019 Visualizar
36/2019 Taxa de Verificação e Regular Funcionamento – TVRF, e Taxa de Vigilância Sanitária – TVS, do município de Pérola D'Oeste (PR) DECRETO 2019 Visualizar
35/2019 Exonera Servidora ocupante de Cargo em Provimento Efetivo. DECRETO 2019 Visualizar
34/2019 Exonera Servidor ocupante de Cargo em Provimento Efetivo. DECRETO 2019 Visualizar
33/2019 Abre um Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 23.723,54 (Vinte e três mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos) DECRETO 2019 Visualizar
32/2019 Abre um crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) no orçamento vigente. DECRETO 2019 Visualizar
31/2019 Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Secretário. DECRETO 2019 Visualizar
30/2019 Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Secretário. DECRETO 2019 Visualizar
29/2019 Exonera Servidora ocupante de Cargo em Provimento Efetivo. DECRETO 2019 Visualizar
28/2019 Exonera Servidor Efetivo do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário. DECRETO 2019 Visualizar
27/2019 Exonera Servidor ocupante do Cargo de Provimento em Comissão. DECRETO 2019 Visualizar
26/2019 Nomeia Comissão Permanente para avaliação de Bens Móveis e Imóveis de interesse do Município de Pérola D’ Oeste. DECRETO 2019 Visualizar
25/2019 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 4.071.082,17 ( Quatro milhões, setenta e um mil, oitenta e dois reais e dezessete centavos ) DECRETO 2019 Visualizar
24/2019 Abre um crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 375.000,00 ( Trezentos e setenta e cinco mil reais ) no orçamento vigente. DECRETO 2019 Visualizar
23/2019 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná. DECRETO 2019 Visualizar
22/2019 Nomeia membros para compor a Comissão de Regularização Fundiária de Pérola D’Oeste, e dá outras providências. DECRETO 2019 Visualizar
21/2019 Abre um Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 387.722,24 ( Trezentos e oitenta e sete Mil,setecentos e vinte e dois reais, vinte e quatro centavos) DECRETO 2019 Visualizar
20/2019 Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão. DECRETO 2019 Visualizar
19/2019 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão. DECRETO 2019 Visualizar
18/2019 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão. DECRETO 2019 Visualizar
17/2019 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão. DECRETO 2019 Visualizar
16/2019 Amplia porcentagem de Função gratificada. DECRETO 2019 Visualizar
15/2019 Exonera Servidor ocupante do Cargo de Provimento em Comissão. DECRETO 2019 Visualizar
14/2019 Exonera Servidora ocupante do Cargo de Provimento em Comissão. DECRETO 2019 Visualizar
13/2019 Exonera Servidora ocupante do Cargo de Provimento em Comissão. DECRETO 2019 Visualizar
12/2019 Exonera Servidor ocupante de Cargo em Provimento Efetivo. DECRETO 2019 Visualizar
11/2019 Abre um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 100.000,00 ( Cem mil Reais) no orçamento vigente. DECRETO 2019 Visualizar
10/2019 Abre um Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 187.907,75 ( cento e oitenta e sete mil, novescentos e sete reais e setenta e cinco centavos) no orçam DECRETO 2019 Visualizar
09/2019 Convoca a XI Conferência Municipal de Saúde. DECRETO 2019 Visualizar
08/2019 Abre um crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 525.000,00 ( Quinhentos e vinte e cinco mil reais ) no orçamento vigente. DECRETO 2019 Visualizar
07/2019 Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão. DECRETO 2019 Visualizar
06/2019 Exonera Jovem Aprendiz. DECRETO 2019 Visualizar
05/2019 Exonera Jovem Aprendiz. DECRETO 2019 Visualizar
04/2019 Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão. DECRETO 2019 Visualizar
03/2019 Exonera Servidora ocupante de Cargo em Provimento Efetivo. DECRETO 2019 Visualizar
02/2019 Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Estagio Probatório. DECRETO 2019 Visualizar
01/2019 Atualiza monetariamente a U.F.M. – Unidade Fiscal do Município. DECRETO 2019 Visualizar