Pérola D' Oeste - Paraná

Pérola D' Oeste

Município do Estado do Paraná - Brasil



Decreto Legislativo Estadual nº 5 15/04/2020

Reconhece a ocorrência de estado de calamidade pública

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Recomendação Administrativa 08/2020

GEPATRIA - Região de Francisco Beltrão

Ref:. Aquisição COVID-19 - Lei 13.979/2020

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Informações sobre casos de COVID-19 e Dengue em Pérola D' Oeste



Titulo Descrição Data Ver Anexo
60/2020 Designar servidores para compor Comi... 2020
59/2020 Dispõe sobre a alteração do Art. 29 ... 2020
58/2020 Decreta Feriado Municipal no Municíp... 2020
57/2020 Abre um crédito adicional suplem... 2020
56/2020 Estabelece em Regime Especial Ativid... 2020
55/2020 Abre um crédito adicional supleme... 2020
54/2020 Decreta Ponto Facultativo nas Repart... 2020
53/2020 Dispõe sobre alteração do Inciso I d... 2020
52/2020 Abre um crédito adicional suplementa... 2020
51/2020 Nomear Servidor para ocupar Cargo de... 2020
50/2020 Exonera Servidor ocupante de Cargo e... 2020
49/2020 Exonera Servidor ocupante de Cargo d... 2020
48/2020 Abre um crédito adicional suplementa... 2020
47/2020 Abre um crédito adicional suplementa... 2020
46/2020 Prorroga Validade de Processo Seletivo 2020
45/2020 Dispõe sobre adoção de novas medidas... 2020
44/2020 Nomeia conselheiros para compor o Co... 2020
43/2020 Dispõe sobre a distribuição de gêner... 2020
42/2020 Abre um crédito adicional suplementa... 2020
41/2020 Abre um crédito adicional suplementa... 2020
40/2020 Dispõe sobre a reorganização dos Cal... 2020
39/2020 Exonera Servidora ocupante de Cargo ... 2020
38/2020 Abre um crédito adicional extraordin... 2020
37/2020 Abre um crédito adicional suplementa... 2020
36/2020 Abre um crédito adicional suplementa... 2020
35/2020 Os Contribuintes do Imposto Predial ... 2020
34/2020 Taxa de Verificação e Regular Funcio... 2020
33/2020 Declara estado de calamidade pública... 2020
32/2020 Dispõe sobre adoção de novas medidas... 2020
31/2020 INSTITUI O TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBI... 2020
30/2020 Nomeia Comitê Gestor do Plano de Pre... 2020
29/2020 Dispõe sobre as novas medidas para e... 2020
28/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao... 2020
27/2020 Abre um crédito adicional suplementa... 2020
26/2020 Define data para pagamento da TVRF,... 2020
25/2020 Substitui representante do Conselho ... 2020
24/2020 Substitui representante no Comitê Ge... 2020
23/2020 Designar Servidora Publica Municipal... 2020
22/2020 Abre um crédito adicional suplementa... 2020
21/2020 Abre um crédito adicional suplementa... 2020
20/2020 Nomear Servidor para ocupar Cargo de... 2020
19/2020 Nomear Servidora para ocupar Cargo d... 2020
18/2020 Exonera Servidora ocupante de Cargo ... 2020
17/2020 Exonera Servidora ocupante de Cargo ... 2020
16/2020 Abre um crédito adicional suplementa... 2020
15/2020 Nomeia Servidora para ocupar Cargo d... 2020
14/2020 Nomeia Gestor e equipe responsável p... 2020
13/2020 Nomeia Servidora para ocupar Cargo e... 2020
12/2020 Nomeia Servidora para ocupar Cargo d... 2020
11/2020 Exonera Servidora ocupante de Cargo ... 2020
10/2020 Exonera Jovem Aprendiz 2020
09/2020 Decreta Ponto Facultativo nas Repart... 2020
08/2020 Abre um crédito adicional suplementa... 2020
07/2020 Abre um crédito adicional suplementa... 2020
06/2020 Nomeia Servidor em Cargo de Provimen... 2020
05/2020 Nomear Conselheiros para o Conselho ... 2020
04/2020 Exonerar Conselheiros do Conselho Tu... 2020
03/2020 Abre um crédito adicional suplementa... 2020
02/2020 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo ... 2020
01/2020 Atualiza monetariamente a U.F.M. – U... 2020