| 123/2020 |
Nomeia membros para compor a Equipe de Transição de Governo, e dá outras providências. |
2020 |
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| 122/2020 |
Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências. |
2020 |
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| 121/2020 |
Substitui representante no Comitê Gestor instituído pelo Artigo 3º da Lei Complementar nº. 1063/2017, de 07/07/2017, do município de Pérola D´Oeste, Estado do Paraná. |
2020 |
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| 120/2020 |
Substitui conselheiros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pérola D’Oeste, e dá outras providências. |
2020 |
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| 119/2020 |
Nomear Servidor para ocupar Cargo de Provimento em Comissão. |
2020 |
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| 118/2020 |
Nomear Servidora para ocupar Cargo de Provimento em Comissão. |
2020 |
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| 117/2020 |
Nomear Servidor para ocupar Cargo de Provimento em Comissão. |
2020 |
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| 116/2020 |
Decreta Feriado no Município de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná. |
2020 |
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| 115/2020 |
Exonera Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão. |
2020 |
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| 114/2020 |
Nomear Servidor para ocupar Cargo de Provimento em Comissão. |
2020 |
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| 113/2020 |
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal. |
2020 |
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| 112/2020 |
Exonera Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão. |
2020 |
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| 111/2020 |
Nomear Conselheira do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
2020 |
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| 110/2020 |
Exonera Servidora ocupante de Cargo em Provimento Efetivo. |
2020 |
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| 109/2020 |
Reconduz conselheiros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pérola D’Oeste, e dá outras providências. |
2020 |
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| 108/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arreca- dação no valor de R$ 928.500,00 ( novecentos e vinte e oito mil e quinhentos reais) no orçam |
2020 |
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| 107/2020 |
Exonera Conselheira do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
2020 |
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| 106/2020 |
: Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais ) para custeio das ações de emergência publica decDescrição |
2020 |
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| 105/2020 |
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná. |
2020 |
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| 104/2020 |
Exonera Servidora ocupante de Cargo de Provimento em Comissão. |
2020 |
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| 103/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos Reais) no orçamento vigente |
2020 |
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| 102/2020 |
Regulamenta o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência – FMPCD |
2020 |
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| 101/2020 |
Suprime o Art. 11 do Decreto nº 45/2020, que trata das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Corona |
2020 |
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| 100/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 8.000,00 ( oito mil reais ) no orçamento vigente. |
2020 |
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| 99/2020 |
Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso - FUMID. |
2020 |
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| 98/2020 |
Substitui representante do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. |
2020 |
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| 97/2020 |
Substitui representante do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS de Pérola D’Oeste, e dá outras providências.Descrição |
2020 |
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| 96/2020 |
Substitui representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pérola D’Oeste, e dá outras providências. |
2020 |
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| 95/2020 |
Substitui representante do Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família de Pérola D’Oeste, e dá outras providências. |
2020 |
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| 94/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 3.540,00 ( Três mil, quinhentos e quarenta Reais ) no orçamento vigente |
2020 |
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| 93/2020 |
Reconduz e nomeia cidadãos para compor o Conselho Municipal Antidrogas de Pérola D´Oeste – COMAD. |
2020 |
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| 92/2020 |
Nomear Servidor para ocupar Cargo de Provimento em Comissão. |
2020 |
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| 91/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arreca- dação no valor de R$ 859.200,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais) no orçamento vigente. |
2020 |
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| 90/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por anulação de dotações no valor de R$ 190.000,00 ( cento e noventa mil reais) no orçamento vigente. |
2020 |
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| 89/2020 |
Abre um crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.485,00 (um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) no orçamento vigente |
2020 |
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| 88/2020 |
Exonera Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão. |
2020 |
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| 87/2020 |
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 45/2020, que trata das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente |
2020 |
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| 86/2020 |
Reconduz e nomeia cidadãos para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências |
2020 |
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| 85/2020 |
Substitui representante da Comissão para fazer o levantamento de todos os Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Pérola D’Oeste. |
2020 |
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| 84/2020 |
Exonera Servidor ocupante de Cargo em Provimento Efetivo. |
2020 |
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| 83/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.516.735,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil e setecentos e trinta e cinco reais ) no |
2020 |
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| 82/2020 |
Abre um crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no orçamento vigente. |
2020 |
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| 81/2020 |
Nomeia Comissão Permanente para avaliação de Bens Móveis e Imóveis de interesse do Município de Pérola D’ Oeste. |
2020 |
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| 79/2020 |
Exonera Servidora ocupante de Cargo de Provimento em Comissão. |
2020 |
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| 80/2020 |
Dispõe sobre o afastamento dos membros dos Conselhos Municipais conforme especifica. |
2020 |
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| 78/2020 |
Exonera Servidor ocupante do Cargo de Provimento em Comissão. |
2020 |
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| 77/2020 |
Dispõe sobre a alteração do Art. 8º do Decreto nº 45/2020 acerca de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorre |
2020 |
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| 76/2020 |
Reconduz conselheiros para compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS de Pérola D’Oeste, e dá outras providências. |
2020 |
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| 75/2020 |
Restabelece o texto original do Inciso I do § 2º do Artigo 17 do Decreto nº 45/2020, alterado pelo Decreto 53/2020. |
2020 |
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| 74/2020 |
Fica decretado Feriado Municipal no Município de Pérola D´Oeste, no dia 25 de julho de dois mil e vinte |
2020 |
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| 73/2020 |
Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 564.230,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta reais) para custeio das ações de em |
2020 |
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| 72/2020 |
Altera a redação do Art. 29 e cria o art. 29-A do Decreto nº 45/2020, que trata das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacion |
2020 |
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| 71/2020 |
Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Amiga do Idoso e da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa –EBAPI. |
2020 |
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| 70/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 677.387,55 ( seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e oitent |
2020 |
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| 69/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 106.550,00 (cento e seis mil, quinhentos e cinquenta reais) no orçamento vigente. |
2020 |
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| 68/2020 |
Decreta LUTO OFICIAL no município de PÉROLA D’OESTE, pelo falecimento do Sr. NELSON MEURER, Ex-Deputado Federal. |
2020 |
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| 67/2020 |
DESIGNA COORDENADOR LOCAL DA ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA – SISBAPI E EBAPI. |
2020 |
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| 66/2020 |
Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pérola D’Oeste, e dá outras providências. |
2020 |
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| 65/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 27.800,00 ( Vinte e sete mil e oitocentos reais ) no orçamento vigente. |
2020 |
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| 64/2020 |
Nomeia Servidora para ocupar Cargo de Provimento Temporário. |
2020 |
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| 63/2020 |
Designar Comissão para fazer o levantamento de todos os Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis da |
2020 |
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| 62/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais ) no orçamento vigente. |
2020 |
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| 61/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 200.000,00 duzentos mil reais) no orçamento vigente. |
2020 |
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| 60/2020 |
Designar servidores para compor Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Aplicação de Material Fresado ao Município de Pérola D’ Oeste pelo DER |
2020 |
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| 59/2020 |
Dispõe sobre a alteração do Art. 29 do Decreto nº 45/2020 acerca de novas medidas temporárias para enfrentamento da |
2020 |
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| 58/2020 |
Decreta Feriado Municipal no Município de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná. |
2020 |
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| 57/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.223.000,00 (Um milhão, duzentos vinte e tres mil reais) no orçamento vigenteDescrição |
2020 |
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| 56/2020 |
Estabelece em Regime Especial Atividades Escolares na forma de Aulas não Presenciais para a etapa da Educação Infantil em decorrência da Pandemia COVID 19, e dá outras providências |
2020 |
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| 55/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação |
2020 |
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| 54/2020 |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná. |
2020 |
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| 53/2020 |
Dispõe sobre alteração do Inciso I do §2º do |
2020 |
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| 52/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) no orçamento vigente. |
2020 |
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| 51/2020 |
Nomear Servidor para ocupar Cargo de Provimento em Comissão. |
2020 |
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| 50/2020 |
Exonera Servidor ocupante de Cargo em Provimento Temporário. |
2020 |
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| 49/2020 |
Exonera Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão. |
2020 |
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| 48/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) no orçamento vigente. |
2020 |
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| 47/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) no orçamento vigente. |
2020 |
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| 46/2020 |
Prorroga Validade de Processo Seletivo |
2020 |
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| 45/2020 |
Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outr |
2020 |
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| 44/2020 |
Nomeia conselheiros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, e dá outras providências. |
2020 |
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| 43/2020 |
Dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar por meio da entrega de “Kit Alimentação Escolar”, nas Instituições da Rede Municipal |
2020 |
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| 42/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por anulação de dota - ções no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e tres mil reais) no orçamento vigente. O Prefeito Municipal de Pérola D' Oest |
2020 |
|
|
| 41/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e tres mil reais) no orçamento vigente. |
2020 |
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| 40/2020 |
Dispõe sobre a reorganização dos Calendários Escolares da Rede Municipal de Ensino, estabelecendo em regime especial atividades escolares na forma de aulas não presenciais em decor |
2020 |
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| 39/2020 |
Exonera Servidora ocupante de Cargo em Provimento Efetivo. |
2020 |
|
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| 38/2020 |
Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) para custeio das ações de emergência pública decorrente do Coronavírus (C |
2020 |
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| 37/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 109.675,70 ( Cento e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta centavos ) no orçDescrição |
2020 |
|
|
| 36/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 163.084,32 ( Cento e sessenta e três Mil, oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos ) no orçamen |
2020 |
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| 35/2020 |
Os Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano– IPTU do município de Pérola D’Oeste (PRDescrição |
2020 |
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| 34/2020 |
Taxa de Verificação e Regular Funcionamento – TVRF, Taxa de Vigilância Sanitária – TVS e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN FIXO do município de Pérola D’Oeste |
2020 |
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| 33/2020 |
Declara estado de calamidade pública no Município de Pérola D’ Oeste/PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do |
2020 |
|
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| 32/2020 |
Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outr |
2020 |
|
|
| 31/2020 |
INSTITUI O TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE – PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2020 |
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| 30/2020 |
Nomeia Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CV19 e dá outras providências. |
2020 |
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| 29/2020 |
Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências |
2020 |
|
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| 28/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coro |
2020 |
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| 27/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 4.115.000,00 ( quatro milhoes, cento e quinze mil reais) no orçamento vigente. |
2020 |
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| 26/2020 |
Define data para pagamento da TVRF, Taxa de Vigilância Sanitária – TVS e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN FIXO |
2020 |
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| 25/2020 |
Substitui representante do Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família de Pérola D’Oeste, para o mandato de 2019 a 2021 e dá o |
2020 |
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| 24/2020 |
Substitui representante no Comitê Gestor instituído pelo Artigo 3º da Lei Complementar nº. 1063/2017, de 07/07/2017, do município de Pérola D´Oeste, Estado do Paraná. |
2020 |
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| 23/2020 |
Designar Servidora Publica Municipal para exercer Função Gratificada. |
2020 |
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| 22/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 402.480,69 ( quatrocentos e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos ) no orç |
2020 |
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|
| 21/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.196.194,45 ( Hum milhão, cento e noventa e seis mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e c |
2020 |
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| 20/2020 |
Nomear Servidor para ocupar Cargo de Provimento em Comissão. |
2020 |
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| 19/2020 |
Nomear Servidora para ocupar Cargo de Provimento em Comissão. |
2020 |
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| 18/2020 |
Exonera Servidora ocupante de Cargo de Provimento em Comissão. |
2020 |
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| 17/2020 |
Exonera Servidora ocupante de Cargo de Provimento em Comissão. |
2020 |
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|
| 16/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 479.012,50 ( Quatrocentos e setenta e nove mil, doze reais e cinquenta centavos ) no orçamento vigente |
2020 |
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| 15/2020 |
Nomeia Servidora para ocupar Cargo de Provimento Temporário. |
2020 |
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| 14/2020 |
Nomeia Gestor e equipe responsável pelo Portal de Transparência do município de Perola D Oeste, Estado do Paraná, e da outras providencias |
2020 |
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| 13/2020 |
Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Provimento de Comissão |
2020 |
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| 12/2020 |
Nomeia Servidora para ocupar Cargo de Provimento Temporário. |
2020 |
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| 11/2020 |
Exonera Servidora ocupante de Cargo em Provimento Efetivo. |
2020 |
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| 10/2020 |
Exonera Jovem Aprendiz |
2020 |
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| 09/2020 |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná. |
2020 |
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| 08/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 129.500,00 ( cento e vinte e nove mil e quinhentos reais) no orçamento vigente. |
2020 |
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| 07/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 260.638,82 ( duzentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos) no o |
2020 |
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| 06/2020 |
Nomeia Servidor em Cargo de Provimento em Comissão. |
2020 |
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| 05/2020 |
Nomear Conselheiros para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
2020 |
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| 04/2020 |
Exonerar Conselheiros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente . |
2020 |
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| 03/2020 |
Abre um crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 141.889,82 ( cento e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) n |
2020 |
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| 02/2020 |
Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão. |
2020 |
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| 01/2020 |
Atualiza monetariamente a U.F.M. – Unidade Fiscal do Município. |
2020 |
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