Pérola D' Oeste - Paraná

Pérola D' Oeste

Município do Estado do Paraná - Brasil



Decreto Legislativo Estadual nº 5 15/04/2020

Reconhece a ocorrência de estado de calamidade pública

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Recomendação Administrativa 08/2020

GEPATRIA - Região de Francisco Beltrão

Ref:. Aquisição COVID-19 - Lei 13.979/2020

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Informações sobre casos de COVID-19 e Dengue em Pérola D' Oeste



Titulo Descrição Data Ver Anexo
92/2020 Nomear Servidor para ocupar Cargo de Provimento em Comissão. 2020
91/2020 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arreca- dação no valor de R$ 859.200,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais) no orçamento vigente. 2020
90/2020 Abre um crédito adicional suplementar por anulação de dotações no valor de R$ 190.000,00 ( cento e noventa mil reais) no orçamento vigente. 2020
89/2020 Abre um crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.485,00 (um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) no orçamento vigente 2020
88/2020 Exonera Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão. 2020
87/2020 Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 45/2020, que trata das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente 2020
86/2020 Reconduz e nomeia cidadãos para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências 2020
85/2020 Substitui representante da Comissão para fazer o levantamento de todos os Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Pérola D’Oeste. 2020
84/2020 Exonera Servidor ocupante de Cargo em Provimento Efetivo. 2020
83/2020 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.516.735,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil e setecentos e trinta e cinco reais ) no 2020
82/2020 Abre um crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no orçamento vigente. 2020
81/2020 Nomeia Comissão Permanente para avaliação de Bens Móveis e Imóveis de interesse do Município de Pérola D’ Oeste. 2020
79/2020 Exonera Servidora ocupante de Cargo de Provimento em Comissão. 2020
80/2020 Dispõe sobre o afastamento dos membros dos Conselhos Municipais conforme especifica. 2020
78/2020 Exonera Servidor ocupante do Cargo de Provimento em Comissão. 2020
77/2020 Dispõe sobre a alteração do Art. 8º do Decreto nº 45/2020 acerca de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorre 2020
76/2020 Reconduz conselheiros para compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS de Pérola D’Oeste, e dá outras providências. 2020
75/2020 Restabelece o texto original do Inciso I do § 2º do Artigo 17 do Decreto nº 45/2020, alterado pelo Decreto 53/2020. 2020
74/2020 Fica decretado Feriado Municipal no Município de Pérola D´Oeste, no dia 25 de julho de dois mil e vinte 2020
73/2020 Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 564.230,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta reais) para custeio das ações de em 2020
72/2020 Altera a redação do Art. 29 e cria o art. 29-A do Decreto nº 45/2020, que trata das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacion 2020
71/2020 Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Amiga do Idoso e da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa –EBAPI. 2020
70/2020 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 677.387,55 ( seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e oitent 2020
69/2020 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 106.550,00 (cento e seis mil, quinhentos e cinquenta reais) no orçamento vigente. 2020
68/2020 Decreta LUTO OFICIAL no município de PÉROLA D’OESTE, pelo falecimento do Sr. NELSON MEURER, Ex-Deputado Federal. 2020
67/2020 DESIGNA COORDENADOR LOCAL DA ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA – SISBAPI E EBAPI. 2020
66/2020 Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pérola D’Oeste, e dá outras providências. 2020
65/2020 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 27.800,00 ( Vinte e sete mil e oitocentos reais ) no orçamento vigente. 2020
64/2020 Nomeia Servidora para ocupar Cargo de Provimento Temporário. 2020
63/2020 Designar Comissão para fazer o levantamento de todos os Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis da 2020
62/2020 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais ) no orçamento vigente. 2020
61/2020 Abre um crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 200.000,00 duzentos mil reais) no orçamento vigente. 2020
60/2020 Designar servidores para compor Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Aplicação de Material Fresado ao Município de Pérola D’ Oeste pelo DER 2020
59/2020 Dispõe sobre a alteração do Art. 29 do Decreto nº 45/2020 acerca de novas medidas temporárias para enfrentamento da 2020
58/2020 Decreta Feriado Municipal no Município de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná. 2020
57/2020 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.223.000,00 (Um milhão, duzentos vinte e tres mil reais) no orçamento vigenteDescrição 2020
56/2020 Estabelece em Regime Especial Atividades Escolares na forma de Aulas não Presenciais para a etapa da Educação Infantil em decorrência da Pandemia COVID 19, e dá outras providências 2020
55/2020 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação 2020
54/2020 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná. 2020
53/2020 Dispõe sobre alteração do Inciso I do §2º do 2020
52/2020 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) no orçamento vigente. 2020
51/2020 Nomear Servidor para ocupar Cargo de Provimento em Comissão. 2020
50/2020 Exonera Servidor ocupante de Cargo em Provimento Temporário. 2020
49/2020 Exonera Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão. 2020
48/2020 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) no orçamento vigente. 2020
47/2020 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) no orçamento vigente. 2020
46/2020 Prorroga Validade de Processo Seletivo 2020
45/2020 Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outr 2020
44/2020 Nomeia conselheiros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, e dá outras providências. 2020
43/2020 Dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar por meio da entrega de “Kit Alimentação Escolar”, nas Instituições da Rede Municipal 2020
42/2020 Abre um crédito adicional suplementar por anulação de dota - ções no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e tres mil reais) no orçamento vigente. O Prefeito Municipal de Pérola D' Oest 2020
41/2020 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e tres mil reais) no orçamento vigente. 2020
40/2020 Dispõe sobre a reorganização dos Calendários Escolares da Rede Municipal de Ensino, estabelecendo em regime especial atividades escolares na forma de aulas não presenciais em decor 2020
39/2020 Exonera Servidora ocupante de Cargo em Provimento Efetivo. 2020
38/2020 Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) para custeio das ações de emergência pública decorrente do Coronavírus (C 2020
37/2020 Abre um crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 109.675,70 ( Cento e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta centavos ) no orçDescrição 2020
36/2020 Abre um crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 163.084,32 ( Cento e sessenta e três Mil, oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos ) no orçamen 2020
35/2020 Os Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano– IPTU do município de Pérola D’Oeste (PRDescrição 2020
34/2020 Taxa de Verificação e Regular Funcionamento – TVRF, Taxa de Vigilância Sanitária – TVS e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN FIXO do município de Pérola D’Oeste 2020
33/2020 Declara estado de calamidade pública no Município de Pérola D’ Oeste/PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do 2020
32/2020 Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outr 2020
31/2020 INSTITUI O TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE – PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020
30/2020 Nomeia Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CV19 e dá outras providências. 2020
29/2020 Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências 2020
28/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coro 2020
27/2020 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 4.115.000,00 ( quatro milhoes, cento e quinze mil reais) no orçamento vigente. 2020
26/2020 Define data para pagamento da TVRF, Taxa de Vigilância Sanitária – TVS e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN FIXO 2020
25/2020 Substitui representante do Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família de Pérola D’Oeste, para o mandato de 2019 a 2021 e dá o 2020
24/2020 Substitui representante no Comitê Gestor instituído pelo Artigo 3º da Lei Complementar nº. 1063/2017, de 07/07/2017, do município de Pérola D´Oeste, Estado do Paraná. 2020
23/2020 Designar Servidora Publica Municipal para exercer Função Gratificada. 2020
22/2020 Abre um crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 402.480,69 ( quatrocentos e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos ) no orç 2020
21/2020 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.196.194,45 ( Hum milhão, cento e noventa e seis mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e c 2020
20/2020 Nomear Servidor para ocupar Cargo de Provimento em Comissão. 2020
19/2020 Nomear Servidora para ocupar Cargo de Provimento em Comissão. 2020
18/2020 Exonera Servidora ocupante de Cargo de Provimento em Comissão. 2020
17/2020 Exonera Servidora ocupante de Cargo de Provimento em Comissão. 2020
16/2020 Abre um crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 479.012,50 ( Quatrocentos e setenta e nove mil, doze reais e cinquenta centavos ) no orçamento vigente 2020
15/2020 Nomeia Servidora para ocupar Cargo de Provimento Temporário. 2020
14/2020 Nomeia Gestor e equipe responsável pelo Portal de Transparência do município de Perola D Oeste, Estado do Paraná, e da outras providencias 2020
13/2020 Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Provimento de Comissão 2020
12/2020 Nomeia Servidora para ocupar Cargo de Provimento Temporário. 2020
11/2020 Exonera Servidora ocupante de Cargo em Provimento Efetivo. 2020
10/2020 Exonera Jovem Aprendiz 2020
09/2020 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná. 2020
08/2020 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 129.500,00 ( cento e vinte e nove mil e quinhentos reais) no orçamento vigente. 2020
07/2020 Abre um crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 260.638,82 ( duzentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos) no o 2020
06/2020 Nomeia Servidor em Cargo de Provimento em Comissão. 2020
05/2020 Nomear Conselheiros para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2020
04/2020 Exonerar Conselheiros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente . 2020
03/2020 Abre um crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 141.889,82 ( cento e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) n 2020
02/2020 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão. 2020
01/2020 Atualiza monetariamente a U.F.M. – Unidade Fiscal do Município. 2020