| 96/2021 |
Abre um credito adicional suplementar por excesso de arrecadação o orçamento vigente. |
2021 |
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| 95/2021 |
Exonerar Servidor ocupante de Cargo em Efetivo. Por motivo de aposentadoria |
2021 |
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| 94/2021 |
Designa Servidor Efetivo para exercer Função Gratificada. |
2021 |
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| 93/2021 |
Define datas para pagamento do IPTU 2.021. |
2021 |
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| 92/2021 |
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pérola D’Oeste, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Finan |
2021 |
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| 91/2021 |
DESIGNAR, a servidora Municipal, Senhora Jovane Kolln de Souza, para exercer Função Gratificada de Assessoria Administrativa. |
2021 |
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| 90/2021 |
Abre um credito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente; |
2021 |
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| 89/2021 |
Substitui integrante do Comitê de Atuação Local do Programa Família Paranaense de Pérola D’Oeste, e dá outras providências. |
2021 |
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| 88/2021 |
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. |
2021 |
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| 87/2021 |
Nomeia integrantes do Conselho Municipal da Cidade de Pérola D´Oeste, Estado do Paraná – CONCIP, e dá outras providências. |
2021 |
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| 86/2021 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Pérola D´Oeste/PR. |
2021 |
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| 85/2021 |
Nomeia conselheiros para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Pérola D’Oeste, e dá outras providênciasDescrição |
2021 |
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| 84/2021 |
Institui o Grupo Executivo Intersetorial de gestão do Plano Municipal de Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue (Comitê de Dengue) |
2021 |
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| 83/2021 |
Declara estado de calamidade pública no Município de Pérola D’ Oeste, Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemi |
2021 |
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| 82/2021 |
Abre um credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente. |
2021 |
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| 81/2021 |
Substitui representantes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
2021 |
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| 80/2021 |
Substitui equipe de Vigilância em Saúde do Trabalhador de Pérola D’Oeste, e dá outras providências. |
2021 |
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| 79/2021 |
Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Valorização dos profissionais da Educação - Conselho d |
2021 |
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| 78/2021 |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Pérola D’Oeste. |
2021 |
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| 77/2021 |
Nomeia Comissão Intersetorial de Atendimento ás Pessoas em situação de Violência Sexual do Município de Pérola D’Oeste, e dá outras providências. |
2021 |
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| 76/2021 |
Abre um credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente. |
2021 |
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| 75/2021 |
Abre credito adicional suplementar por anulação de dotação no orçamento vigente. |
2021 |
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| 74/2021 |
Decreta datas para Recolhimento da Taxa de Verificação e Regular Funcionamento - TVRF, Taxa de Vigilância Sanitária – TVS e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natu |
2021 |
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| 73/2021 |
Abre um crédito adicional suplementar por execesso de arrecadação no orçamento vigente. |
2021 |
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| 72/2021 |
Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão, |
2021 |
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| 71/2021 |
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. |
2021 |
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| 70/2021 |
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. |
2021 |
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| 69/2021 |
Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão, |
2021 |
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| 68/2021 |
Designar servidor efetivo municipal, para exercer a função de Coordenador do Controle Interno no município de Pérola D’Oeste, Estado do |
2021 |
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| 67/2021 |
Dispõe sobre a alteração do Art. 29-A do Decreto nº 45/2020 acerca de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decor |
2021 |
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| 66/2021 |
Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão. |
2021 |
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| 65/2021 |
Designar servidor efetivo municipal, para exercer a função de Coordenador do Controle Interno no município de Pérola D’Oeste, Estado do |
2021 |
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| 64/2021 |
Dispõe sobre a Constituição e regulamentação do Comitê Gestor Municipal, instituído pelo Artigo 3º da Lei Complementar nº. 1063/2017, de 07/07/2017. |
2021 |
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| 63/2021 |
Dispõe sobre a alteração do Art. 29-A do Decreto nº 45/2020 acerca de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decor |
2021 |
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| 62/2021 |
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. |
2021 |
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| 61/2021 |
Abre um crédito adicional suplementar por execesso de arrecadação no orçamento vigente. |
2021 |
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| 60/2021 |
Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos em razão de aposentadoria e, dá outras providências. |
2021 |
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| 59/2021 |
Exonerar Servidor ocupante de Cargo em Provimento Efetivo. |
2021 |
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| 58/2021 |
Exonera Servidor ocupante de Cargo em Provimento Temporário. |
2021 |
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| 57/2021 |
Designa Servidor Efetivo para exercer Função Gratificada. |
2021 |
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| 56/2021 |
Nomeia o Comitê de Atuação Local do Programa Família Paranaense de Pérola D’Oeste, e dá outras providências |
2021 |
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| 55/2021 |
Designa Servidora Efetiva para exercer Função Gratificada |
2021 |
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| 54/2021 |
Nomeia Comissão Permanente para avaliação de Bens Móveis e Imóveis de interesse do Município de Pérola D’ Oeste. |
2021 |
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| 53/2021 |
Dispõe sobre a reorganização dos Calendários Escolares da Rede Municipal de Ensino, estabelecendo em regime especial atividades escolares na forma de aulas não presenciais em decor |
2021 |
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| 52/2021 |
Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão |
2021 |
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| 51/2021 |
Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão |
2021 |
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| 50/2021 |
Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão |
2021 |
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| 49/2021 |
Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão, |
2021 |
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| 48/2021 |
Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão |
2021 |
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| 47/2021 |
Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão, |
2021 |
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| 46/2021 |
Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão |
2021 |
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| 45/2021 |
Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão, |
2021 |
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| 44/2021 |
Nomeia Servidora em Cargo de Provimento em Comissão |
2021 |
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| 43/2021 |
Dispõe sobre a alteração doDecreto nº 45/2020 acerca de novas medidas temporárias para enfrentamento da eme |
2021 |
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| 41/2021 |
Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Provimento em Comissão |
2021 |
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| 40/2021 |
Designa Servidora Efetiva para exercer Função Gratificada |
2021 |
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| 39/2021 |
Nomeia Servidora em Cargo de Provimento em Comissão |
2021 |
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| 38/2021 |
Altera Decretos Municipais. |
2021 |
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| 37/2021 |
Exonera Servidor em Cargo de Provimento em Comissão. |
2021 |
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| 36/2021 |
Designa Servidor Efetivo para exercer Função Gratificada |
2021 |
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| 35/2021 |
Exonera Servidora em Cargo de Provimento em Comissão. |
2021 |
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| 34/2021 |
Dispõe sobre a alteração do Parágrafo II do Art. 8º e Art. 29-A do Decreto nº 45/2020 acerca de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de impor |
2021 |
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| 33/2021 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 21/2021 que Decreta Pontos Facultativos nas Repartições Públicas do Município de Pérola D’OesteDescrição |
2021 |
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| 32/2021 |
Nomeia o Comitê de Atuação Local do Programa Família Paranaense de Pérola D’Oeste, e dá outras providências |
2021 |
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| 31/2021 |
Nomeia o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense de Pérola D’Oeste, e dá outras providências |
2021 |
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| 30/2021 |
Nomeia a Diretoria do PROVOPAR – Programa do Voluntariado Paranaense, do Município de Pérola D’ Oeste - PR. |
2021 |
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| 29/2021 |
Substitui representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pérola D’Oeste e dá outras providências |
2021 |
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| 28/2021 |
Substitui representantes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS de Pérola D’Oeste e dá outras providências |
2021 |
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| 27/2021 |
Substitui representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Perola D’ Oeste e dá outras providências |
2021 |
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| 26/2021 |
Substitui representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Instancia de Controle Social do Programa Bolsa Família de Perola D’ Oeste e dá outras providências |
2021 |
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| 25/2021 |
Substitui representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Perola D’ Oeste e dá outras providências. |
2021 |
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| 24/2021 |
Substitui representante do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Perola D’ Oeste e dá outras providências. |
2021 |
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| 23/2021 |
Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC), e dá outras providências |
2021 |
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| 22/2021 |
Dispõe sobre a alteração do Parágrafo II do Art. 8º do Decreto nº 45/2020 acerca de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância inter |
2021 |
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| 21/2021 |
Decreta Pontos Facultativos nas Repartições Públicas do Município de Pérola D’Oeste. |
2021 |
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| 20/2021 |
Dispõe sobre alteração do Artigo 2º do Decreto nº 30/2020 de 20 de março de 2020, e dá outras providências. |
2021 |
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| 19/2021 |
“Nomeia Gestor e equipe responsável pelo Portal de Transparência e Página Oficial do município de Perola D Oeste, Estado do Paraná, e da outras providencias”. |
2021 |
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| 18/2021 |
Nomeia Comissão Permanente para avaliação de Bens Móveis e Imóveis de interesse do Município de Pérola D’ Oeste. |
2021 |
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| 17/2021 |
Regulamenta o processo de distribuição dos funcionários (as) ocupantes do cargo de serviços gerais (zeladores) da Secretária de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providência |
2021 |
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| 16/2021 |
Regulamenta o processo de distribuição dos funcionários (as) ocupantes do cargo de serviços gerais (zeladores) da Secretária de Educação. |
2021 |
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| 15/2021 |
Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Secretário |
2021 |
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| 14/2021 |
Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Provimento em Comissão |
2021 |
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| 13/2021 |
Nomeia Secretário de Serviços Rodoviários. |
2021 |
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| 12/2021 |
Nomeia Servidora Efetiva para ocupar cargo de Secretária de Saude. |
2021 |
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| 11/2021 |
Nomeia Secretária de Educação. |
2021 |
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| 10/2021 |
Nomeia Chefe do Departamento de Assistência ao Educando. |
2021 |
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| 09/2021 |
Nomeia Chefe do Departamento de Compras. |
2021 |
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| 08/2021 |
Nomeia Chefe do Departamento de Licitações. |
2021 |
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| 07/2021 |
Nomeia Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. |
2021 |
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| 06/2021 |
Nomeia Chefe do Departamento de Saúde. |
2021 |
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| 05/2021 |
Nomeia Chefe do Departamento de Planejamento. |
2021 |
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| 04/2021 |
Nomeia Servidor Efetivo para ocupar cargo de Secretário Municipal. |
2021 |
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| 03/2021 |
Nomeia Secretária de Assistencia Social. |
2021 |
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| 02/2021 |
Nomeia Servidor para ocupar cargo de Secretário. |
2021 |
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| 01/2021 |
Atualiza Monetariamente a U.F.M. |
2021 |
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