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Atos Públicos

Título Descrição Data Ver Anexos
173/2021 Substitui representantes do Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências. 2021
172/2021 Institui o Comitê "Municipal de Planejamento para o Retorno às aulas Presenciais 2021
171/2021 Altera a redação do Decreto Municipal nº 129, de 01º de julho de 2021, que: “Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pú 2021
170/2021 Nomeia Servidor, para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2021
169/2021 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2021
168/2021 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2021
167/2021 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2021
166/2021 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2021
165/2021 Nomeia Servidor, para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2021
164/2021 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2021
163/2021 Nomeia Servidor, para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2021
162/2021 Nomeia Servidor, para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2021
161/2021 Nomeia Servidor, para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2021
160/2021 Nomeia Servidor, para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2021
159/2021 Nomeia Servidor, para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2021
158/2021 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2021
157/2021 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2021
156/2021 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2021
155/2021 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2021
154/2021 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2021
153/2021 Nomeia Servidor, para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2021
152/2021 Nomeia Servidor, para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2021
151/2021 Nomeia Servidor, para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2021
150/2021 Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Provimento Temporário 2021
149/2021 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento Temporário 2021
148/2021 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento Temporário 2021
147/2021 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento Temporário 2021
146/2021 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento Temporário 2021
145/2021 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento Temporário 2021
144/2021 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento Temporário 2021
143/2021 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento Temporário 2021
142/2021 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento Temporário 2021
141/2021 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento Temporário 2021
140/2021 Exonera servidores ocupantes de Cargos em Provimento Temporário 2021
139/2021 Exonera Servidor ocupante do Cargo de Provimento em Comissão 2021
138/2021 Nomeia conselheiros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família de Pérola D’Oeste, para o mandato de 2021 a 2023 2021
137/2021 Abre um credito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. 2021
136/2021 Abre um credito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. 2021
135/2021 Nomeia Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências. 2021
134/2021 Exonera Servidor ocupante de Cargo em Provimento Temporário 2021
133/2021 Nomeia Comissão Municipal de Gestão do Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências. 2021
132/2021 Abre um crédito adicional suplementar por anulação de dotações. 2021
131/2021 Exonera a pedido Servidora ocupante de Cargo em Provimento Efetivo 2021
130/2021 Substitui representantes do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 2021
129/2021 Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. 2021
128/2021 Exonerar Servidor ocupante de Cargo em Efetivo. Por motivo de aposentadoria 2021
127/2021 Exonerar Servidor ocupante de Cargo em Efetivo. Por motivo de aposentadoria 2021
126/2021 Abre um credito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente 2021
125/2021 Nomeia cidadãos para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências 2021
124/2021 Nomeia cidadãos para compor o Conselho Municipal de Agricultura e do Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências. 2021
123/2021 “Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.050/2017, alterada pelas Lei nº 1.062/2017 e 1.278/2021, que criou o “programa de distribuição de cestas básicas às famílias hipossuficie 2021
122/2021 Abre credito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. 2021
121/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME LEI Nº 1.279/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
120/2021 Substitui equipe de Vigilância em Saúde do Trabalhador de Pérola D’Oeste, e dá outras providências. 2021
119/2021 Nomeia membros da Comissão Municipal de Avaliação e Atualização da Planta Genérica de Valores.Descrição 2021
118/2021 Altera a redação do Decreto Municipal nº 117, de 17 de junho de 2021, que: “Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde púb 2021
117/2021 Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. 2021
116/2021 Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. 2021
115/2021 Abre um credito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. 2021
114/2021 Abre um credito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. 2021
113/2021 Altera a redação do Decreto Municipal nº 103, de 27 de maio de 2021, que: “Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde públ 2021
112/2021 Nomeia secretario de serviços rodoviarios. 2021
111/2021 Abre um credito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente. 2021
110/2021 Abre um credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente. 2021
109/2021 Abre um credito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente. 2021
108/2021 Exonerar Servidor Ocupante de Cargo em Comissão de Secretário. 2021
107/2021 Abre um credito adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente. 2021
106/2021 Decreta Feriado Municipal no Município de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná. 2021
105/2021 Dispõe sobre alteração do Artigo 4º do Decreto nº 103/2021 de 27 de maio de 2021, e dá outras providências. 2021
104/2021 Decreta Feriado no Município de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná.Descrição 2021
103/2021 Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. 2021
102/201 Nomeia Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Pérola D’Oeste, e dá outras providências. 2021
101/2021 Declara de Utilidade Pública para fins de Autorização Ambiental de Estrada Rural Municipal, e contém outras providências 2021
100/2021 Abre um credito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente. 2021
99/2021 Abre um credito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. 2021
98/2021 Reintegra Servidora Municipal ao quadro de servidores efetivos do Município de Pérola D´Oeste – PR. 2021
97/2021 Reintegra Servidor Municipal ao quadro de servidores efetivos do Município de Pérola D´Oeste – PR. 2021
96/2021 Abre um credito adicional suplementar por excesso de arrecadação o orçamento vigente. 2021
95/2021 Exonerar Servidor ocupante de Cargo em Efetivo. Por motivo de aposentadoria 2021
94/2021 Designa Servidor Efetivo para exercer Função Gratificada. 2021
93/2021 Define datas para pagamento do IPTU 2.021. 2021
92/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pérola D’Oeste, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Finan 2021
91/2021 DESIGNAR, a servidora Municipal, Senhora Jovane Kolln de Souza, para exercer Função Gratificada de Assessoria Administrativa. 2021
90/2021 Abre um credito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente; 2021
89/2021 Substitui integrante do Comitê de Atuação Local do Programa Família Paranaense de Pérola D’Oeste, e dá outras providências. 2021
88/2021 Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. 2021
87/2021 Nomeia integrantes do Conselho Municipal da Cidade de Pérola D´Oeste, Estado do Paraná – CONCIP, e dá outras providências. 2021
86/2021 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Pérola D´Oeste/PR. 2021
85/2021 Nomeia conselheiros para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Pérola D’Oeste, e dá outras providênciasDescrição 2021
84/2021 Institui o Grupo Executivo Intersetorial de gestão do Plano Municipal de Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue (Comitê de Dengue) 2021
83/2021 Declara estado de calamidade pública no Município de Pérola D’ Oeste, Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemi 2021
82/2021 Abre um credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente. 2021
81/2021 Substitui representantes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 2021
80/2021 Substitui equipe de Vigilância em Saúde do Trabalhador de Pérola D’Oeste, e dá outras providências. 2021
79/2021 Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Valorização dos profissionais da Educação - Conselho d 2021
78/2021 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Pérola D’Oeste. 2021
77/2021 Nomeia Comissão Intersetorial de Atendimento ás Pessoas em situação de Violência Sexual do Município de Pérola D’Oeste, e dá outras providências. 2021
76/2021 Abre um credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente. 2021
75/2021 Abre credito adicional suplementar por anulação de dotação no orçamento vigente. 2021
74/2021 Decreta datas para Recolhimento da Taxa de Verificação e Regular Funcionamento - TVRF, Taxa de Vigilância Sanitária – TVS e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natu 2021
73/2021 Abre um crédito adicional suplementar por execesso de arrecadação no orçamento vigente. 2021
72/2021 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão, 2021
71/2021 Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. 2021
70/2021 Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. 2021
69/2021 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão, 2021
68/2021 Designar servidor efetivo municipal, para exercer a função de Coordenador do Controle Interno no município de Pérola D’Oeste, Estado do 2021
67/2021 Dispõe sobre a alteração do Art. 29-A do Decreto nº 45/2020 acerca de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decor 2021
66/2021 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão. 2021
65/2021 Designar servidor efetivo municipal, para exercer a função de Coordenador do Controle Interno no município de Pérola D’Oeste, Estado do 2021
64/2021 Dispõe sobre a Constituição e regulamentação do Comitê Gestor Municipal, instituído pelo Artigo 3º da Lei Complementar nº. 1063/2017, de 07/07/2017. 2021
63/2021 Dispõe sobre a alteração do Art. 29-A do Decreto nº 45/2020 acerca de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decor 2021
62/2021 Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. 2021
61/2021 Abre um crédito adicional suplementar por execesso de arrecadação no orçamento vigente. 2021
60/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos em razão de aposentadoria e, dá outras providências. 2021
59/2021 Exonerar Servidor ocupante de Cargo em Provimento Efetivo. 2021
58/2021 Exonera Servidor ocupante de Cargo em Provimento Temporário. 2021
57/2021 Designa Servidor Efetivo para exercer Função Gratificada. 2021
56/2021 Nomeia o Comitê de Atuação Local do Programa Família Paranaense de Pérola D’Oeste, e dá outras providências 2021
55/2021 Designa Servidora Efetiva para exercer Função Gratificada 2021
54/2021 Nomeia Comissão Permanente para avaliação de Bens Móveis e Imóveis de interesse do Município de Pérola D’ Oeste. 2021
53/2021 Dispõe sobre a reorganização dos Calendários Escolares da Rede Municipal de Ensino, estabelecendo em regime especial atividades escolares na forma de aulas não presenciais em decor 2021
52/2021 Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão 2021
51/2021 Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão 2021
50/2021 Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão 2021
49/2021 Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão, 2021
48/2021 Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão 2021
47/2021 Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão, 2021
46/2021 Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão 2021
45/2021 Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão, 2021
44/2021 Nomeia Servidora em Cargo de Provimento em Comissão 2021
43/2021 Dispõe sobre a alteração doDecreto nº 45/2020 acerca de novas medidas temporárias para enfrentamento da eme 2021
41/2021 Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Provimento em Comissão 2021
40/2021 Designa Servidora Efetiva para exercer Função Gratificada 2021
39/2021 Nomeia Servidora em Cargo de Provimento em Comissão 2021
38/2021 Altera Decretos Municipais. 2021
37/2021 Exonera Servidor em Cargo de Provimento em Comissão. 2021
36/2021 Designa Servidor Efetivo para exercer Função Gratificada 2021
35/2021 Exonera Servidora em Cargo de Provimento em Comissão. 2021
34/2021 Dispõe sobre a alteração do Parágrafo II do Art. 8º e Art. 29-A do Decreto nº 45/2020 acerca de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de impor 2021
33/2021 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 21/2021 que Decreta Pontos Facultativos nas Repartições Públicas do Município de Pérola D’OesteDescrição 2021
32/2021 Nomeia o Comitê de Atuação Local do Programa Família Paranaense de Pérola D’Oeste, e dá outras providências 2021
31/2021 Nomeia o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense de Pérola D’Oeste, e dá outras providências 2021
30/2021 Nomeia a Diretoria do PROVOPAR – Programa do Voluntariado Paranaense, do Município de Pérola D’ Oeste - PR. 2021
29/2021 Substitui representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pérola D’Oeste e dá outras providências 2021
28/2021 Substitui representantes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS de Pérola D’Oeste e dá outras providências 2021
27/2021 Substitui representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Perola D’ Oeste e dá outras providências 2021
26/2021 Substitui representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Instancia de Controle Social do Programa Bolsa Família de Perola D’ Oeste e dá outras providências 2021
25/2021 Substitui representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Perola D’ Oeste e dá outras providências. 2021
24/2021 Substitui representante do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Perola D’ Oeste e dá outras providências. 2021
23/2021 Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC), e dá outras providências 2021
22/2021 Dispõe sobre a alteração do Parágrafo II do Art. 8º do Decreto nº 45/2020 acerca de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância inter 2021
21/2021 Decreta Pontos Facultativos nas Repartições Públicas do Município de Pérola D’Oeste. 2021
20/2021 Dispõe sobre alteração do Artigo 2º do Decreto nº 30/2020 de 20 de março de 2020, e dá outras providências. 2021
19/2021 “Nomeia Gestor e equipe responsável pelo Portal de Transparência e Página Oficial do município de Perola D Oeste, Estado do Paraná, e da outras providencias”. 2021
18/2021 Nomeia Comissão Permanente para avaliação de Bens Móveis e Imóveis de interesse do Município de Pérola D’ Oeste. 2021
17/2021 Regulamenta o processo de distribuição dos funcionários (as) ocupantes do cargo de serviços gerais (zeladores) da Secretária de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providência 2021
16/2021 Regulamenta o processo de distribuição dos funcionários (as) ocupantes do cargo de serviços gerais (zeladores) da Secretária de Educação. 2021
15/2021 Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Secretário 2021
14/2021 Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Provimento em Comissão 2021
13/2021 Nomeia Secretário de Serviços Rodoviários. 2021
12/2021 Nomeia Servidora Efetiva para ocupar cargo de Secretária de Saude. 2021
11/2021 Nomeia Secretária de Educação. 2021
10/2021 Nomeia Chefe do Departamento de Assistência ao Educando. 2021
09/2021 Nomeia Chefe do Departamento de Compras. 2021
08/2021 Nomeia Chefe do Departamento de Licitações. 2021
07/2021 Nomeia Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. 2021
06/2021 Nomeia Chefe do Departamento de Saúde. 2021
05/2021 Nomeia Chefe do Departamento de Planejamento. 2021
04/2021 Nomeia Servidor Efetivo para ocupar cargo de Secretário Municipal. 2021
03/2021 Nomeia Secretária de Assistencia Social. 2021
02/2021 Nomeia Servidor para ocupar cargo de Secretário. 2021
01/2021 Atualiza Monetariamente a U.F.M. 2021
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