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Substitui representantes do Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.
2021
172/2021
Institui o Comitê "Municipal de Planejamento para o Retorno às aulas Presenciais
2021
171/2021
Altera a redação do Decreto Municipal nº 129, de 01º de julho de 2021, que: “Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pú
2021
170/2021
Nomeia Servidor, para ocupar Cargo em Provimento Temporário.
2021
169/2021
Nomeia Servidora, para ocupar Cargo em Provimento Temporário.
2021
168/2021
Nomeia Servidora, para ocupar Cargo em Provimento Temporário.
2021
167/2021
Nomeia Servidora, para ocupar Cargo em Provimento Temporário.
2021
166/2021
Nomeia Servidora, para ocupar Cargo em Provimento Temporário.
2021
165/2021
Nomeia Servidor, para ocupar Cargo em Provimento Temporário.
2021
164/2021
Nomeia Servidora, para ocupar Cargo em Provimento Temporário.
2021
163/2021
Nomeia Servidor, para ocupar Cargo em Provimento Temporário.
2021
162/2021
Nomeia Servidor, para ocupar Cargo em Provimento Temporário.
2021
161/2021
Nomeia Servidor, para ocupar Cargo em Provimento Temporário.
2021
160/2021
Nomeia Servidor, para ocupar Cargo em Provimento Temporário.
2021
159/2021
Nomeia Servidor, para ocupar Cargo em Provimento Temporário.
2021
158/2021
Nomeia Servidora, para ocupar Cargo em Provimento Temporário.
2021
157/2021
Nomeia Servidora, para ocupar Cargo em Provimento Temporário.
2021
156/2021
Nomeia Servidora, para ocupar Cargo em Provimento Temporário.
2021
155/2021
Nomeia Servidora, para ocupar Cargo em Provimento Temporário.
2021
154/2021
Nomeia Servidora, para ocupar Cargo em Provimento Temporário.
2021
153/2021
Nomeia Servidor, para ocupar Cargo em Provimento Temporário.
2021
152/2021
Nomeia Servidor, para ocupar Cargo em Provimento Temporário.
2021
151/2021
Nomeia Servidor, para ocupar Cargo em Provimento Temporário.
2021
150/2021
Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Provimento Temporário
2021
149/2021
Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento Temporário
2021
148/2021
Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento Temporário
2021
147/2021
Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento Temporário
2021
146/2021
Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento Temporário
2021
145/2021
Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento Temporário
2021
144/2021
Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento Temporário
2021
143/2021
Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento Temporário
2021
142/2021
Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento Temporário
2021
141/2021
Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento Temporário
2021
140/2021
Exonera servidores ocupantes de Cargos em Provimento Temporário
2021
139/2021
Exonera Servidor ocupante do Cargo de Provimento em Comissão
2021
138/2021
Nomeia conselheiros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família de Pérola D’Oeste, para o mandato de 2021 a 2023
2021
137/2021
Abre um credito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
2021
136/2021
Abre um credito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
2021
135/2021
Nomeia Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.
2021
134/2021
Exonera Servidor ocupante de Cargo em Provimento Temporário
2021
133/2021
Nomeia Comissão Municipal de Gestão do Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências.
2021
132/2021
Abre um crédito adicional suplementar por anulação de dotações.
2021
131/2021
Exonera a pedido Servidora ocupante de Cargo em Provimento Efetivo
2021
130/2021
Substitui representantes do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
2021
129/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
2021
128/2021
Exonerar Servidor ocupante de Cargo em Efetivo. Por motivo de aposentadoria
2021
127/2021
Exonerar Servidor ocupante de Cargo em Efetivo. Por motivo de aposentadoria
2021
126/2021
Abre um credito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente
2021
125/2021
Nomeia cidadãos para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências
2021
124/2021
Nomeia cidadãos para compor o Conselho Municipal de Agricultura e do Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências.
2021
123/2021
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.050/2017, alterada pelas Lei nº 1.062/2017 e 1.278/2021, que criou o “programa de distribuição de cestas básicas às famílias hipossuficie
2021
122/2021
Abre credito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
2021
121/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME LEI Nº 1.279/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
120/2021
Substitui equipe de Vigilância em Saúde do Trabalhador de Pérola D’Oeste, e dá outras providências.
2021
119/2021
Nomeia membros da Comissão Municipal de Avaliação e Atualização da Planta Genérica de Valores.Descrição
2021
118/2021
Altera a redação do Decreto Municipal nº 117, de 17 de junho de 2021, que: “Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde púb
2021
117/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
2021
116/2021
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.
2021
115/2021
Abre um credito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
2021
114/2021
Abre um credito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
2021
113/2021
Altera a redação do Decreto Municipal nº 103, de 27 de maio de 2021, que: “Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde públ
2021
112/2021
Nomeia secretario de serviços rodoviarios.
2021
111/2021
Abre um credito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.
2021
110/2021
Abre um credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
2021
109/2021
Abre um credito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.
2021
108/2021
Exonerar Servidor Ocupante de Cargo em Comissão de Secretário.
2021
107/2021
Abre um credito adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
2021
106/2021
Decreta Feriado Municipal no Município de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná.
2021
105/2021
Dispõe sobre alteração do Artigo 4º do Decreto nº 103/2021 de 27 de maio de 2021, e dá outras providências.
2021
104/2021
Decreta Feriado no Município de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná.Descrição
2021
103/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
2021
102/201
Nomeia Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Pérola D’Oeste, e dá outras providências.
2021
101/2021
Declara de Utilidade Pública para fins de Autorização Ambiental de Estrada Rural Municipal, e contém outras providências
2021
100/2021
Abre um credito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.
2021
99/2021
Abre um credito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
2021
98/2021
Reintegra Servidora Municipal ao quadro de servidores efetivos do Município de Pérola D´Oeste – PR.
2021
97/2021
Reintegra Servidor Municipal ao quadro de servidores efetivos do Município de Pérola D´Oeste – PR.
2021
96/2021
Abre um credito adicional suplementar por excesso de arrecadação o orçamento vigente.
2021
95/2021
Exonerar Servidor ocupante de Cargo em Efetivo. Por motivo de aposentadoria
2021
94/2021
Designa Servidor Efetivo para exercer Função Gratificada.
2021
93/2021
Define datas para pagamento do IPTU 2.021.
2021
92/2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pérola D’Oeste, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Finan
2021
91/2021
DESIGNAR, a servidora Municipal, Senhora Jovane Kolln de Souza, para exercer Função Gratificada de Assessoria Administrativa.
2021
90/2021
Abre um credito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente;
2021
89/2021
Substitui integrante do Comitê de Atuação Local do Programa Família Paranaense de Pérola D’Oeste, e dá outras providências.
2021
88/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
2021
87/2021
Nomeia integrantes do Conselho Municipal da Cidade de Pérola D´Oeste, Estado do Paraná – CONCIP, e dá outras providências.
2021
86/2021
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Pérola D´Oeste/PR.
2021
85/2021
Nomeia conselheiros para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Pérola D’Oeste, e dá outras providênciasDescrição
2021
84/2021
Institui o Grupo Executivo Intersetorial de gestão do Plano Municipal de Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue (Comitê de Dengue)
2021
83/2021
Declara estado de calamidade pública no Município de Pérola D’ Oeste, Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemi
2021
82/2021
Abre um credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
2021
81/2021
Substitui representantes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
2021
80/2021
Substitui equipe de Vigilância em Saúde do Trabalhador de Pérola D’Oeste, e dá outras providências.
2021
79/2021
Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Valorização dos profissionais da Educação - Conselho d
2021
78/2021
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Pérola D’Oeste.
2021
77/2021
Nomeia Comissão Intersetorial de Atendimento ás Pessoas em situação de Violência Sexual do Município de Pérola D’Oeste, e dá outras providências.
2021
76/2021
Abre um credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
2021
75/2021
Abre credito adicional suplementar por anulação de dotação no orçamento vigente.
2021
74/2021
Decreta datas para Recolhimento da Taxa de Verificação e Regular Funcionamento - TVRF, Taxa de Vigilância Sanitária – TVS e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natu
2021
73/2021
Abre um crédito adicional suplementar por execesso de arrecadação no orçamento vigente.
2021
72/2021
Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão,
2021
71/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
2021
70/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
2021
69/2021
Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão,
2021
68/2021
Designar servidor efetivo municipal, para exercer a função de Coordenador do Controle Interno no município de Pérola D’Oeste, Estado do
2021
67/2021
Dispõe sobre a alteração do Art. 29-A do Decreto nº 45/2020 acerca de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decor
2021
66/2021
Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão.
2021
65/2021
Designar servidor efetivo municipal, para exercer a função de Coordenador do Controle Interno no município de Pérola D’Oeste, Estado do
2021
64/2021
Dispõe sobre a Constituição e regulamentação do Comitê Gestor Municipal, instituído pelo Artigo 3º da Lei Complementar nº. 1063/2017, de 07/07/2017.
2021
63/2021
Dispõe sobre a alteração do Art. 29-A do Decreto nº 45/2020 acerca de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decor
2021
62/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
2021
61/2021
Abre um crédito adicional suplementar por execesso de arrecadação no orçamento vigente.
2021
60/2021
Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos em razão de aposentadoria e, dá outras providências.
2021
59/2021
Exonerar Servidor ocupante de Cargo em Provimento Efetivo.
2021
58/2021
Exonera Servidor ocupante de Cargo em Provimento Temporário.
2021
57/2021
Designa Servidor Efetivo para exercer Função Gratificada.
2021
56/2021
Nomeia o Comitê de Atuação Local do Programa Família Paranaense de Pérola D’Oeste, e dá outras providências
2021
55/2021
Designa Servidora Efetiva para exercer Função Gratificada
2021
54/2021
Nomeia Comissão Permanente para avaliação de Bens Móveis e Imóveis de interesse do Município de Pérola D’ Oeste.
2021
53/2021
Dispõe sobre a reorganização dos Calendários Escolares da Rede Municipal de Ensino, estabelecendo em regime especial atividades escolares na forma de aulas não presenciais em decor
2021
52/2021
Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão
2021
51/2021
Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão
2021
50/2021
Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão
2021
49/2021
Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão,
2021
48/2021
Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão
2021
47/2021
Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão,
2021
46/2021
Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão
2021
45/2021
Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão,
2021
44/2021
Nomeia Servidora em Cargo de Provimento em Comissão
2021
43/2021
Dispõe sobre a alteração doDecreto nº 45/2020 acerca de novas medidas temporárias para enfrentamento da eme
2021
41/2021
Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Provimento em Comissão
2021
40/2021
Designa Servidora Efetiva para exercer Função Gratificada
2021
39/2021
Nomeia Servidora em Cargo de Provimento em Comissão
2021
38/2021
Altera Decretos Municipais.
2021
37/2021
Exonera Servidor em Cargo de Provimento em Comissão.
2021
36/2021
Designa Servidor Efetivo para exercer Função Gratificada
2021
35/2021
Exonera Servidora em Cargo de Provimento em Comissão.
2021
34/2021
Dispõe sobre a alteração do Parágrafo II do Art. 8º e Art. 29-A do Decreto nº 45/2020 acerca de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de impor
2021
33/2021
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 21/2021 que Decreta Pontos Facultativos nas Repartições Públicas do Município de Pérola D’OesteDescrição
2021
32/2021
Nomeia o Comitê de Atuação Local do Programa Família Paranaense de Pérola D’Oeste, e dá outras providências
2021
31/2021
Nomeia o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense de Pérola D’Oeste, e dá outras providências
2021
30/2021
Nomeia a Diretoria do PROVOPAR – Programa do Voluntariado Paranaense, do Município de Pérola D’ Oeste - PR.
2021
29/2021
Substitui representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pérola D’Oeste e dá outras providências
2021
28/2021
Substitui representantes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS de Pérola D’Oeste e dá outras providências
2021
27/2021
Substitui representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Perola D’ Oeste e dá outras providências
2021
26/2021
Substitui representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Instancia de Controle Social do Programa Bolsa Família de Perola D’ Oeste e dá outras providências
2021
25/2021
Substitui representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Perola D’ Oeste e dá outras providências.
2021
24/2021
Substitui representante do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Perola D’ Oeste e dá outras providências.
2021
23/2021
Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC), e dá outras providências
2021
22/2021
Dispõe sobre a alteração do Parágrafo II do Art. 8º do Decreto nº 45/2020 acerca de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância inter
2021
21/2021
Decreta Pontos Facultativos nas Repartições Públicas do Município de Pérola D’Oeste.
2021
20/2021
Dispõe sobre alteração do Artigo 2º do Decreto nº 30/2020 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
2021
19/2021
“Nomeia Gestor e equipe responsável pelo Portal de Transparência e Página Oficial do município de Perola D Oeste, Estado do Paraná, e da outras providencias”.
2021
18/2021
Nomeia Comissão Permanente para avaliação de Bens Móveis e Imóveis de interesse do Município de Pérola D’ Oeste.
2021
17/2021
Regulamenta o processo de distribuição dos funcionários (as) ocupantes do cargo de serviços gerais (zeladores) da Secretária de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providência
2021
16/2021
Regulamenta o processo de distribuição dos funcionários (as) ocupantes do cargo de serviços gerais (zeladores) da Secretária de Educação.
2021
15/2021
Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Secretário
2021
14/2021
Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Provimento em Comissão
2021
13/2021
Nomeia Secretário de Serviços Rodoviários.
2021
12/2021
Nomeia Servidora Efetiva para ocupar cargo de Secretária de Saude.
2021
11/2021
Nomeia Secretária de Educação.
2021
10/2021
Nomeia Chefe do Departamento de Assistência ao Educando.
2021
09/2021
Nomeia Chefe do Departamento de Compras.
2021
08/2021
Nomeia Chefe do Departamento de Licitações.
2021
07/2021
Nomeia Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.
2021
06/2021
Nomeia Chefe do Departamento de Saúde.
2021
05/2021
Nomeia Chefe do Departamento de Planejamento.
2021
04/2021
Nomeia Servidor Efetivo para ocupar cargo de Secretário Municipal.
