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Atos Públicos

Título Descrição Data Ver Anexos
114/2022 Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2022
113/2022 Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2022
112/2022 Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2022
110/2022 Cancelamento de concessão de função gratificada e dá outras providências. 2022
109/2022 Prorroga Processo Seletivo Público Simplificado 2022
106/2022 Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Provimento Temporário 2022
104/2022 Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Provimento Temporário 2022
100/2022 Exonera Servidora ocupante de Cargo em Provimento Temporário. 2022
98/2022 Decreta Feriado Municipal no Município de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná. 2022
97/2022 Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2022
96/2022 Nomeia Servidora Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão 2022
95/2022 Inclui o parágrafo único no art. 1º do Decreto n.º 84/2021, o qual “Institui o Grupo Executivo Intersetorial de gestão do Plano Municipal de Prevenção e Controle de Epidemias de De 2022
94/2022 Abre um crédito adicional extraordinário para custeio de ações de emergência pública decorrentes do Coronavírus. 2022
93/2022 Abre um credito adicional por anulação de dotações 2022
92/2022 Exonera Servidora ocupante de Cargo em Provimento Efetivo. 2022
91/2022 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. 2022
90/2022 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. 2022
89/2022 Substitui integrante do Comitê de Gestão Municipal do Programa Nossa Gente Paraná de Pérola D’ Oeste/PR, e dá outras providências 2022
88/2022 Revoga o Decreto nº 86/2022, e dá outras providências 2022
87/2022 Substitui integrante da equipe de Vigilância em Saúde do Trabalhador de Pérola D’Oeste, e dá outras providências. 2022
86/2022 Nomeia Servidor, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão 2022
85/2022 Nomeia Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. 2022
84/2022 Exonerar Servidor Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão. 2022
83/2022 Exonerar Servidor Ocupante de Cargo em Comissão de Secretário. 2022
82/2022 Decreta Feriado Municipal no Município de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná. 2022
81/2022 Decreta Feriado no Município de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná. 2022
80/2022 Abre um crédito adicional suplementar por anulação de dotações. 2022
79/2022 Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Provimento Temporário 2022
78/2022 Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Provimento Temporário 2022
77/2022 Nomeia Servidora, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão 2022
76/2022 Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Provimento Temporário 2022
75/2022 Exonerar Servidor ocupante de Cargo em Provimento Temporário 2022
74/2022 Abre um crédito especial por anulação de dotações. 2022
73/2022 Abre um credito adicional suplementar por excesso de arrecadação 2022
72/2022 Abre um credito adicional suplementar por excesso de arrecadação 2022
71/2022 Aguardando Arquivo 2022
70/2022 Abre um crédito suplementar por anulação de dotações. 2022
69/2022 Abre um crédito adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente. 2022
68/2022 Nomeia membros para compor a Comissão de Regularização Fundiária de Pérola D’Oeste, e dá outras providências. 2022
67/2022 Exonera Servidora ocupante de Cargo em Provimento Efetivo. 2022
66/2022 Fica nomeada para ocupar o Cargo em Provimento Temporário de Agente de Serviços Gerais e Alimentação 2022
65/2022 Prorrogar, por mais 01 ano, a validade do Processo Seletivo Público Simplificado 2022
64/2022 Abre um crédito adicional suplementar por anulação de dotações. 2022
63/2022 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. 2022
62/2022 Abre um crédito adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente. 2022
61/2022 Abre um crédito suplementar por anulação de dotações. 2022
60/2022 Exonerar Servidor ocupante de Cargo em Provimento Temporário 2022
59/2022 Exonerar Servidor ocupante de Cargo em Provimento Temporário 2022
58/2022 Fica revogado e sem efeito o Decreto nº 55/2022 2022
57/2022 Fica exonerado a pedido, Servidora Pública Municipal 2022
56/2022 Fica exonerada a pedido ocupante do Cargo em Provimento Temporário de Agente de Serviços Gerais e Alimentação 2022
55/2022 Fica nomeado para ocupar o Cargo em Provimento Temporário de Professora 2022
54/2022 Fica nomeado para ocupar o Cargo em Provimento Temporário de Professora 2022
53/2022 Fica revogado, a partir desta data, por razões de interesse público o Decreto de nº 49/2022 em seu inteiro teor. 2022
52/2022 Abre um crédito adicional suplementar por anulação de dotações. 2022
51/2022 Fica nomeado para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo 2022
50/2022 Fica nomeado para Cargo em Provimento Temporário de Agente de Serviços Operacionais 2022
49/2022 Fica EXONERADA a pedido a Servidora Pública Municipal 2022
48/2022 Fica exonerado a pedido Servidora Pública Municipal 2022
47/2022 Decreta datas para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Coleta de Lixo e Iluminação Pública do Município de Pérola D’Oeste (PR), 2022
46/2022 Desobriga o uso de máscara facial de proteção individual, no âmbito do município de Pérola D’ Oeste/PR, com exceção dos serviços de saúde, e dá outras providências. 2022
45/2022 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Pérola D’Oeste. 2022
44/2022 Abre um crédito adicional suplementar por anulação de dotações. 2022
43/2022 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação 2022
42/2022 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arecadação 2022
41/2022 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação 2022
40/2022 Abre um crédito adicional suplementar por anulação de dotações. 2022
39/2022 Define datas para recolhimento do Taxa de Verificação e Regular Funcionamento - TVRF, Taxa de Vigilância Sanitária – TVS e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN FIXO 2022
38/2022 Abre um crédito adicional suplementar por superavit financeiro. 2022
37/2022 Abre um crédito adicional suplementar por superavit financeiro. 2022
36/2022 Nomeado para ocupar o Cargo em Provimento Temporário de Professor 2022
35/2022 NOMEADO para ocupar o Cargo em Provimento Temporário de Operador de Máquinas 2022
34/2022 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pérola D’ Oeste/PR, a Lei Federal nº. 14.311/2022, de 9 de março de 2022, que altera a Lei nº 14.151/2021, e dá outras pro 2022
33/2022 NOMEADO para ocupar o Cargo em Provimento Temporário de Operador de Máquinas 2022
32/2022 Altera o art. 1º e revoga o art. 2º do Decreto n.º 109/2020, e dá outras providências. 2022
31/2022 NOMEADA para ocupar o Cargo em Provimento Temporário de Professor 2022
30/2022 Abre um credito adicional suplementar por superavit financeiro. 2022
29/2022 Abre um credito adicional suplementar por superavit financeiro 2022
28/2022 Abre um credito adicional suplementar por excesso de arrecadação 2022
27/2022 Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2022
26/2022 Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2022
25/2022 Abre um credito adicional suplementar por superavit financeiro. 2022
24/2022 Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2022
23/2022 Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2022
22/2022 Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2022
21/2022 Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2022
20/2022 Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2022
19/2022 Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2022
18/2022 Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2022
17/2022 Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2022
16/2022 Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2022
15/2022 Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2022
14/2022 Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2022
13/2022 Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2022
12/2022 Abre um crédito adicional suplementar por superavit financeiro. 2022
11/2022 Abre um crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. 2022
10/2022 Decreta Pontos Facultativos nas Repartições Públicas do Município de Pérola D’Oeste. 2022
09/2022 Abre credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente. 2022
08/2022 Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Provimento Temporário. 2022
07/2022 Nomeia servidor para exercer temporariamente o cargo de Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária e dá outras providências. 2022
06/2022 Abre um credito adicional suplementar por excesso de arrecadação 2022
05/2022 Determina novas medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. 2022
04/2022 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. 2022
03/2022 Determina novas medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. 2022
02/2022 Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. 2022
01/2022 Fixa a U.F.M. – Unidade Fiscal do Município de Pérola D´Oeste, Estado do Paraná, a partir de 01 de janeiro de 2022 2022
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